TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO SETOR ELÉTRICO - 2023 - VOL. 1

O livro apresenta diversas questões tributárias enfrentadas por transmissoras e distribuidoras de energia de forma pragmática e objetiva, como, por exemplo, o tratamento tributário decorrente do modelo contábil baseado na IFRIC 12, além dos impactos do CPC 47. O livro ainda contempla análise crítica de diversas discussões atuais, incluindo: (i) perdas não técnicas de energia, (ii) receitas de CVA, (iii) margem de presunção no lucro de transmissoras, e (iv) mudança de regime de tributação (do lucro real para o lucro presumido).

Com certeza, essa obra vem preencher uma lacuna, pois, além de abordar os aspectos gerais relacionados à tributação sobre o lucro e a receita, traz, nesse primeiro volume, todas as questões tributárias complexas, introduzidas pela Lei n° 12.973/2014, afetas às concessionárias de serviço público de transmissão e de distribuição de energia elétrica, de forma didática, abordando os temas com a facilidade que lhes é peculiar.

Antonio Ganim Professor, Contador e Advogado

Nesta seara, esse livro é um oásis para os que militam no setor elétrico brasileiro. Os autores, profundos estudiosos e operadores da ciência jurídica e contábil e do setor elétrico, são jovens notáveis, que possuem uma excelente didática, onde temas tributários e contábeis complexos e espinhosos da atividade de Distribuição e Transmissão, são expostos de forma simples, leve e clara.

Alberto Henrique de L. Oliveira Diretor da ABRACONEE