TRIBUTAÇAO INCIDENTE NAS OPERAÇOES ENVOLVENDO AS NEGOCIAÇOES DE ENERGIA ELETRICA

Desde 1752, quando Benjamin Franklin resolveu fazer seu experimento envolvendo uma pipa e uma chave de metal amarrada em uma de suas extremidades, tivemos a certeza do potencial de utilização do fenômeno envolvendo descargas elétricas como fonte de energia para as mais diversas aplicações. Ao longo dos anos, o processo de obtenção e distribuição de energia elétrica tem assumido as mais variadas formas. As legislações também sofreram diversas modificações, notadamente a partir do final da década de 40 e início da década de 50 do século passado, permanecendo em constante atualização ao longo das décadas seguintes, diante da diversificação e constante aprimoramento e complexidade das relações envolvendo os atores deste mercado.