TRIBUTAÇAO INTERNACIONAL - ANALISE DE CASOS

A presente obra nasceu da ideia de se criar, no Brasil, uma nova forma de estudo do Direito Tributário, muito utilizada nos países decommon law, sobretudo nos Estados Unidos da América, mas também em países europeus.A complexidade de muitos julgados emblemáticos em todo o mundo, versando sobre questões de tributação internacional, envolvendo dois ou mais países, sempre chamou a atenção dos doutrinadores estrangeiros e, nos últimos anos, também passou a chamar a atenção dos brasileiros.O estudo de casos (em inglês, case law) tem por objeto a análise dos argumentos jurídicos a partir de um exemplo concreto, empírico, invertendo a noção de que o aprendizado necessariamente tem de partir da teoria para a prática, das normas para o exemplo.Esta obra faz parte da coletânea "análise de casos", sem igual hoje no Brasil, mas já consagrada internacionalmente em diversos países e nas mais diversas universidades e institutos voltados para o estudo da tributação nos grandes centros do mundo. A grande virtude do estudo de casos reside no maior interesse dos leitores em estudarem a norma que está sendo aplicada naquelemomento, contemporaneamente, aproximando o leitor de um exemplo verídico, muitas vezes que envolve contribuintes conhecidos de todos, tais como grandes empresas, grupos econômicos, artistas e desportistas ou celebridades.Não se questiona que, do ponto de vista do aprendizado, a análise de casos chega mais próxima do problema jurídico, deixando de serabstrata ou superficial para se tornar objetiva, completa e conclusiva. A decisão judicial, e também a administrativa, nas questões envolvendo o Direito Tributário, sempre são utilizadas por professores, advogados, juízes e demais aplicadores do Direito para a construção de seus raciocínios, seja em um artigo acadêmico, seja em um parecer jurídico ou mesmo em um acórdão do STF.