TRIBUTAÇÃO TRANSFORMADORA - 2025

Diante dos desafios globais contemporâneos ; como a emergência climática, a desigualdade estrutural, a insuficiência dos instrumentos hoje disponíveis para o enfrentamento da crise ambiental e a fragilidade crescente do multilateralismo ; esta obra propõe uma reconfiguração profunda do papel do Direito Tributário. Mais do que um mecanismo técnico de arrecadação, o tributo é aqui concebido como instrumento normativo essencial para a promoção da justiça socioambiental e da sustentabilidade intergeracional, em consonância com as exigências do século XXI.

Tributação Transformadora adota uma abordagem crítica e propositiva, articulando fundamentos constitucionais, princípios de direito internacional e experiências comparadas para repensar a arquitetura normativa e institucional da tributação em níveis nacional e global. Ao reconceituar a extrafiscalidade e introduzir as funções inibitória e restauratória como elementos estruturantes do tributo ambiental, os autores defendem a necessidade de um sistema tributário voltado à regeneração ecológica, à redistribuição de responsabilidades e à construção de uma governança fiscal transnacional legítima e eficaz. A obra convida à reflexão jurídica comprometida com a transformação concreta da realidade global.