TRIBUTAÇÃO TRANSFORMADORA - 2026

E se a resposta para a maior crise do século XXI estivesse escondida no lugar mais improvável: o Direito Tributário?

Enquanto florestas desaparecem e oceanos se acidificam, continuamos a tratar os tributos como meros instrumentos arrecadatórios. Mas e se pudéssemos transformar o tributo no que ele sempre deveria ter sido: uma ferramenta capaz de moldar comportamentos e construir um futuro sustentável?

Esta obra nasce de uma inquietação que se tornou convicção: não há nada mais internacional que a crise ambiental global. E não há instrumento mais subestimado que o sistema tributário. De que serve construir uma estrutura fiscal perfeita sobre um terreno erodido pelas mudanças climáticas?

Tributação Transformadora desafia tudo o que você aprendeu sobre extrafiscalidade. Aqui, "pagar para poluir" não basta. Propõe-se incorporar o propósito ao núcleo normativo do tributo, elevar o poluidor-pagador à categoria de Princípio Geral de Direito Internacional, superar a soberania absoluta em direção a uma soberania responsável, e criar um organismo supranacional capaz de coordenar a tributação ambiental global.

Inspirado em Ferrajoli e dialogando com Adams, este livro não é uma peça acadêmica convencional. É um convite à reflexão sem barreiras, uma provocação necessária, um chamado para sairmos da abstração das normas e confrontarmos a realidade tangível de um planeta que clama por socorro.

Você encontrará análises do federalismo fiscal espanhol, da reforma alemã, do CBAM europeu e das limitações da OCDE e ONU. Mas encontrará, sobretudo, uma mensagem de esperança: a história é marcada por momentos em que o impossível se tornou real.