TRIBUTOS EM ESPÉCIE - 2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUTOS EM ESPÉCIE”?

Desde sua primeira publicação, “Tributos em Espécie” consolidou-se como referência indispensável no estudo do Direito Tributário brasileiro. Ao longo dos anos, a obra tem servido de guia tanto para estudantes, que encontram em suas páginas a sistematização necessária para compreender institutos complexos, quanto para profissionais, que nela buscam suporte seguro para a prática forense e para a análise crítica da jurisprudência e da legislação em constante transformação.

A cada edição, o compromisso dos autores foi o de manter a obra atualizada e relevante, acompanhando as sucessivas mudanças no sistema tributário nacional e oferecendo ao leitor não apenas a descrição das normas, mas também a interpretação crítica e contextualizada de sua aplicação. Essa fidelidade ao rigor científico e à clareza didática explica a longevidade e a importância de “Tributos em Espécie” no cenário jurídico.

A presente 12ª edição marca um momento especialmente significativo: a incorporação do Professor Felipe Duque ao quadro de autores. Reconhecido por sua vasta contribuição à doutrina tributária nacional, com obras que se tornaram referência obrigatória, o Professor Duque traz novas perspectivas e reforça a vocação deste livro para o diálogo com os principais debates acadêmicos e práticos da área.

No campo do conteúdo, esta edição se destaca pela atualização dos capítulos dedicados ao Imposto Seletivo, à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), adequados à disciplina introduzida pela Lei Complementar 214, de 2025. A inserção desses temas é fundamental para compreender o atual estágio da reforma tributária brasileira, cuja implementação exigirá não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade para os impactos econômicos e sociais decorrentes.

Além disso, como de costume, foram objeto de detida análise os principais julgados dos Tribunais Superiores proferidos sobre as diversas espécies tributárias nos anos de 2024 e 2025.
Reafirma-se, assim, a missão desta obra: oferecer ao leitor um instrumento sólido, crítico e atual para a compreensão dos tributos em espécie no Brasil, servindo de apoio tanto ao aprendizado acadêmico quanto à prática profissional.

Os Autores