TURISMO E HOTELARIA

A pesquisa do turismo - e especialmente da hotelaria - é imprescindível para o desenvolvimento do setor, pois busca a melhoria dos serviços de forma a tornarem-se melhor adaptados à realidade e mais eficientes. Mas também é imperioso estudar o cruzamento desse setor da economia com as diversas ciências sociais, como a economia, a logística e, especialmente, o Direito. Não à toa, para o bem e para o mal, é observável o número cada vez maior de legislação envolvendo a importante atividade econômica do Turismo: o número de projetos de lei tramitando no Congresso é expressivo; as tentativas de regular e organizar juridicamente o setor não devem ser ignoradas. Surge, neste contexto, a presente obra, voltada à análise da legislação do turismo e mais especificamente da legislação da hotelaria. Trata-se de uma importante iniciativa do autor, que, com clareza apresenta visão geral das diversas leis vigentes no país, bem como das principais questões cíveis e tributárias, a estas relacionadas. ERALDO ALVES DA CRUZ