TUTELA COLETIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA - 2026

Tutela Coletiva, Ministério Público e Democracia é uma obra coletiva que analisa os fundamentos e desafios da tutela coletiva, do processo estrutural e da atuação do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. Com abordagem crítica e interdisciplinar, discute acesso à justiça, representatividade adequada, autocomposição, direitos fundamentais e modernização institucional. Reunindo juristas do Brasil e do exterior, é referência para membros do MP, magistrados, advogados, pesquisadores e estudantes interessados em processo coletivo, democracia e efetividade dos direitos fundamentais.


Temas abordados:

Processo coletivo e estrutural, tutela dos direitos fundamentais, atuação do Ministério Público no acesso à justiça, autocomposição e justiça multiportas, democracia e controle de constitucionalidade, proteção de direitos humanos, políticas públicas e enfrentamento dos desafios contemporâneos ligados à tecnologia, ao meio ambiente, ao consumo e aos dados pessoais.