TUTELA COLETIVA DOS COMMONS - 2026

Em um cenário de crescente complexidade socioambiental, a tutela coletiva dos commons emerge como instrumento essencial para repensar o papel do Poder Judiciário na proteção dos recursos naturais de uso comum. Esta obra propõe uma reflexão crítica sobre a necessidade de incluir as coletividades gestoras desses bens na construção das decisões judiciais, reconhecendo nelas não apenas grupos beneficiários, mas protagonistas na gestão colaborativa do meio ambiente e na efetivação dos direitos difusos e coletivos.

Ao articular fundamentos do Direito Processual Coletivo, da democracia ambiental e da sustentabilidade, o autor defende a ampliação dos espaços de diálogo no processo judicial. Destaca a importância das audiências públicas, de conciliação e de mediação como práticas que fortalecem a legitimidade das decisões e aproximam o Judiciário das comunidades afetadas. Com linguagem clara e rigor conceitual, o livro convida o leitor a repensar a justiça coletiva como construção compartilhada e dinâmica entre Estado, sociedade e natureza.