TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Neste Volume:• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;• Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;• Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;• O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;• A Proteção à Propriedade Intelectual como Problema Jurídico;• Os Direitos da Personalidade e Suas Repercussões na Atividade Empresarial;• A Tutela Coletiva e o Rompimento com o Paradigma Processual Liberal-Individual: um Instrumento de Proteção aos Direitos da Personalidade;• Convenção Coletiva de Trabalho como Meio de Preservação dos Direitos Fundamentais e Harmonização de Interesses Econômicos;• Da Proibição de Retrocesso como Forma de Concretização dos Direitos;• O Intérprete do Direito e a Nova Ordem Principiológica Constitucional;• O Direito Empresarial e o Meio Ambiente – em Busca de uma Proteção Ambiental Ética e Racional.