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Sobre a obra Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025
Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços dabiotecnologia, o debate sobre aproteção jurídica do nascituro no Brasilganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional.
Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre “pessoa” e “coisa” em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade responsável, o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses extrapatrimoniais do nascituro—como o direito à saúde, à identidade genética, à imagem, à honra e à integridade física.
O livro mapeia, ainda, a extensão efetiva desses direitos, valorizando a realidade social e o impacto das novastecnologias reprodutivas, inclusive nos temas mais polêmicos, como afertilização in vitroe agestação de substituição. Ao abordar a responsabilização por danos pré-natais e a necessária reparação civil, o autor oferece uma análise prática e orientada para a promoção da dignidade e singularidade da vida humana desde sua fase primordial.
Destinada a estudantes, operadores do Direito, docentes e interessados nas questões mais atuais do biodireito, esta obra é leitura essencial para quem busca compreender, de modo técnico e humanizado, os rumos da tutela jurídica da vida humana em formação. Um livro para quem acredita no potencial do diálogo científico e na força inclusiva do Direito como instrumento de pacificação social e defesa dos valores fundamentais.
Autor
Vitor Almeida
Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços dabiotecnologia, o debate sobre aproteção jurídica do nascituro no Brasilganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional.
Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre “pessoa” e “coisa” em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade responsável, o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses extrapatrimoniais do nascituro—como o direito à saúde, à identidade genética, à imagem, à honra e à integridade física.
O livro mapeia, ainda, a extensão efetiva desses direitos, valorizando a realidade social e o impacto das novastecnologias reprodutivas, inclusive nos temas mais polêmicos, como afertilização in vitroe agestação de substituição. Ao abordar a responsabilização por danos pré-natais e a necessária reparação civil, o autor oferece uma análise prática e orientada para a promoção da dignidade e singularidade da vida humana desde sua fase primordial.
Destinada a estudantes, operadores do Direito, docentes e interessados nas questões mais atuais do biodireito, esta obra é leitura essencial para quem busca compreender, de modo técnico e humanizado, os rumos da tutela jurídica da vida humana em formação. Um livro para quem acredita no potencial do diálogo científico e na força inclusiva do Direito como instrumento de pacificação social e defesa dos valores fundamentais.
Autor
Vitor Almeida
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561205931 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da UERJ. Professor do Departamento de Direito da PUC- Rio. Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio. Advogado. |
| Peso | 380g |
| Autor para link | ALMEIDA VITOR |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 1.3 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/23e9b644c0804a988b760c62a7847e9b?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 240 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1155793 |
| Código de barras | 9786561205931 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ALMEIDA, VITOR |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
