TUTELA PROCESSUAL CIVIL COLETIVA - SINTESES JURIDICAS - VOL. 6

O objetivo desta obra é permitir que se tenha uma noção do direito positivo do Brasil em seus variados ramos, seja do ponto de vista conceitual, seja no perfilar das instituições que, albergadas pela lei maior, permitem-nos viver num Estado Democrático de Direito. A obra pode ser útil para os operadores do Direito, na Magistratura, no Ministério Público ou na advocacia.