TUTELA PROVISÓRIA - 2026

É um desafio imenso, a par de honra sem igual, apresentar aos leitores uma obra do Professor Eduardo Arruda Alvim. Em primeiro lugar, não tenho qualquer proeminência intelectual que o justifique. Ademais, mantenho com o excelso jurista (e magnífico professor, cuja estirpe por si só lhe asseguraria posição de destaque, adquirida, porém, por méritos próprios) firme amizade, forjada nas mais variadas e árduas circunstâncias, e que perdura sem qualquer oscilação ou apoucamento há mais de vinte anos. Quem o conhece, ainda que ligeiramente, logo ficará impressionado pela sua circunspecção e lhaneza no trato social, qualidades que lhe ornamentam a personalidade. Nada obstante, as considerações a seguir feitas não devem ser tomadas como juízos de oportunidade, mas como fiel retrato do valor da obra que chega à sua terceira edição. (…)

Com efeito, ao percorrer o índice logo se constata que dedica todo um capítulo às diferenças e semelhanças entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, em que o autor dilucida as divergências conceituais em termos claros e, sobretudo, práticos. Verdade que, ao meu ver, a tutela cautelar apresenta-se como medida temporária, jamais provisória, mas essa distinção em nada afeta os aspectos operacionais, porque comunga idênticos pressupostos com a tutela antecipada. E é nesse último e decisivo aspecto que a obra assume vulto, pois a disciplina do que o estatuto processual designa de tutela provisória, quer de urgência, quer de evidência, recebe completo e robusto exame, fornecendo todos os subsídios necessários à sua compreensão e à sua aplicação.

Como toda obra indispensável na sua área, oferece bibliografia adequada e a jurisprudência pertinente. Eis a razão por que “Tutela Provisória”, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, mostra-se indispensável para a advocacia pública e privada, para os magistrados e os acadêmicos, em geral, servindo de guia enciclopédico do tema.