TUTELAS DIFERENCIADAS COMO MEIO DE INCREMENTAR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇAO JURISDICIONAL

As tutelas diferenciadas, cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do litígio. Representam, de forma altamente significativa, a possibilidade de fugir dos rigores do procedimento ordinário para suprimir diligências e estágios inúteis, bem como acrescentar incidentes necessários de natureza emergencial, tendentes a acautelar a funcionalidade da prestação final e a antecipar efeitos materiais, sem os quais a tutela definitiva não se revelaria justa e eficiente. É sobre esses expedientes e procedimentos modernos idealizados para tornar real e concreta a efetividade da tutela jurisdicional que se concebeu a presente obra coletiva, que congrega interessantes ensaios redigidos com o evidente propósito de clarear os caminhos que conduzem a uma utilização mais racional e justa do processo civil. Os trabalhos reunidos foram compilados por assunto em oito grupos, assim organizados: (i) As tutelas diferenciadas no processo moderno; (ii) Processo de conhecimento; (iii) Tutela inibitória; (iv) Tutelas de urgência; (v) Procedimentos especiais; (vi) Execução forçada; (vii) Procedimentos coletivos e Juizados Especiais; (viii) Recursos. Em todos os grupos a tônica dos ensaios é sempre a mesma: variantes procedimentais capazes de reduzir a duração normal do processo e, sobretudo, revelar instrumentos especiais voltados para a maior efetividade da tutela jurisdicional. Em suma, são focalizados os aspectos funcionais de aprimoramento do processo civil, sem, é claro, desprezar ou ignorar o papel das estruturas necessárias ao devido processo legal, historicamente conquistadas.