TUTELAS PROVISORIAS INDIVIDUAIS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE

Este livro trata da novel roupagem conceitual e procedimental das tutelas provisórias na área da saúde, cuja judicialização tem experimentado crescimento em progressão geométrica, em especial a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, aborda a atuação do julgador em face de pedido de medida liminar – eis que àquela altura está previsivelmente limitado pela ausência de conhecimento técnico-científico na área da saúde –, em ações em que litigam as operadoras de planos de saúde e o consumidor, este almejando, por vezes, procedimento ou tratamento médico já rechaçado extrajudicialmente, quase sempre por não estar amparado no contrato firmado, ou nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Utilizando-se da experiência adquirida como docente e magistrado há quase 25 anos, Marco Antonio Barbosa de Freitas compõe uma obra didática e inovadora sobre o tema, o que proporciona ao leitor uma nova perspectiva para reflexão e crítica, em cotejo com a jurisprudência dominante.