UM NOVO CÓDIGO CIVIL? ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI 4/2025

Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas sa?o poucas. A que nos cabe, como juristas, é apontar as falhas que, tão graves e tantas, tornam o PL 4/2025 positivamente inaproveitável.

Nesse sentido, os estudos aqui apresentados, por serem de leitura breve e direcionada a tópicos específicos da Reforma, acrescidos ainda por alguns outros escritos, publicados
alhures, são ora reunidos e editados sob os auspícios da valorosa Editora Processo, por forma a oferecer à comunidade jurídica e aos responsáveis pelo processo legislativo a possibilidade de uma relativamente atempada reflexão.