UM OLHAR ALÉM DO ÓBVIO - 2026

INCLUI:

• A teoria das invalidades na nova lei de contratações públicas e o equilíbrio dos interesses envolvidos
• Matriz de riscos e a ilusão da perenidade do passado: precisamos ressignificar o conceito de tempo nas contratações públicas
• Assimetrias de informação na nova lei de licitação e o problema da seleção adversa.
• Incompletude contratual e reequilíbrio no âmbito do direito administrativo: por que os contratos não se comportam como o direito imagina?
• O seguro-garantia na nova lei de licitação e os problemas de seleção adversa e moral Hazard
• Os limites e a aplicação da taxa interna de retorno nas concessões e ppps no brasil
• Equilíbrio econômico-financeiro de concessões à luz de um exame de caso: incompletude contratual, não ergodicidade e incerteza estratégica
• A nova lei de licitações, credenciamento e e-marketplace: o turning point da inovação nas compras públicas
• Nova lei de licitações e remuneração variável: uma abordagem à luz do nexo econômico-jurídico
• Contratação incompleta de projetos de infraestrutura
• Uso de plataformas privadas nas licitações brasileiras
• A Reforma Tributária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de longo prazo
• Falhas de market design na modelagem de licitação e cerceamento concorrencial: por que boas intenções às vezes não bastam? o caso da licitação do terminal TECON 10 do porto de santos

AUTORES:

Bradson Camelo • Diego Franco de Araújo Jurubeba • Eric Castro e Silva • Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior • Frederico Turolla • Gustavo Kaercher Loureiro • Ihuru Assunção • Marcos Nóbrega • Pedro Dias de Oliveira Netto • Rafael Veras • Rodrigo Torres Pimenta Cabral • Ronny Charles L. de Torres

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “UM OLHAR ALÉM DO ÓBVIO”?

Caros leitores,

É com imensa satisfação que publico a quarta edição de Um Olhar Além do Óbvio: Temas Avançados de Licitações e Contratos na Lei 14.133/21 e Outros Assuntos.

O trabalho é fruto de uma parceria com diversos talentosos autores onde buscamos, de forma jurídica e econômica, explorar os intrincados caminhos das contratações públicas no Brasil.

Como o título sugere, este livro vai muito além do óbvio, buscando trazer à tona temas que, infelizmente, ainda carecem de um debate mais aprofundado em nosso país.

Enquanto muitas análises se concentram nas questões procedimentais, esquecemos que há outras facetas econômicas nas compras públicas que merecem ser exploradas.

Um Olhar Além do Óbvio representa um verdadeiro avanço no campo das licitações e contratos, lançando luz sobre questões cruciais muitas vezes negligenciadas. Esperamos que esta obra continue a inspirar debates construtivos e a promover uma visão mais abrangente e sofisticada das contratações públicas no Brasil.

Desejamos a todos uma leitura enriquecedora e produtiva.

Marcos Nóbrega