UM PERCURSO DA HISTÓRIA HERMENÊUTICA BRASILEIRA - 2026

POR QUE ESCOLHER A OBRA “UM PERCURSO DA HISTÓRIA HERMENÊUTICA BRASILEIRA - ENTRE O FORMALISMO E O SUBJETIVISMO NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL”?

O livro de Matheus Alves da Rocha já é leitura obrigatória para quem pretenda pensar sobre decisão judicial no Brasil. Mais do que concordar ou discordar de suas conclusões, é importante partir das questões que ele procurou responder para produzir novas abordagens as quais, assim espero, sejam realizadas com o mesmo alto nível de pesquisa e reflexão praticadas pelo autor.

José Rodrigo Rodriguez
Professor do PPG em Direito da UNISINOS.

Como recorda Wittgenstein, a linguagem não se oferece como estrada reta, mas como labirinto em que cada corredor sugere múltiplas saídas e, ao mesmo tempo, nenhum destino definitivo. Tomamos essa metáfora para ambientar a obra de Matheus Alves da Rocha, pois, se há espaço em que o jurista se perde e se reencontra, é precisamente na encruzilhada hermenêutica que articula texto, intérprete e decisão. Desde as primeiras páginas, o autor recusa o conforto de atalhos exegéticos: prefere penetrar nos interstícios de nossa própria tradição, iluminando passagens negligenciadas e expondo como a busca de “claridade” legal, longe de encerrar o debate, o inaugura sob novos e impensados ângulos.

Este livro oferece-nos o fio de Ariadne capaz de impedir que confundamos atalhos com saídas definitivas. Se terminamos a leitura com mais perguntas do que respostas, tanto melhor: a hermenêutica — tal como o Direito — só se plenifica quando permanece aberta ao diálogo e disposta a recomeçar.

Lenio Luiz Streck
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com período pós-doutoral pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Professor de Hermenêutica, Interpretação do Direito e Linguagem na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Consultor jurídico e advogado.