UMA HISTÓRIA GLOBAL E BRASILEIRA DA AIDS, 1986-2021

A interseção entre a experiência da epidemia da aids no Brasil e a transição, no campo da saúde coletiva, de uma saúde internacional, para uma saúde global, no início do século XXI, resultou em um protagonismo singular brasileiro no cenário de resposta à aids. Protagonismo que atingiu seu ápice em 2001, quando o país e seu programa de aids foram considerados um modelo para o mundo. Este livro traça uma história da resposta ao HIV e à aids no Brasil e no mundo e como esta resposta moldou e foi moldada pelo campo da saúde global.

Para compreender esse processo de apogeu (e posterior queda), os autores lançam mão de uma perspectiva histórica sobre as origens, as inovações, as conquistas, os revezes e o drama da política sanitária brasileira, entrelaçada aos acontecimentos globais.

A narrativa é estruturada entre os anos de 1986 e 2021, dividida em três grandes períodos com fronteiras sobrepostas. No capítulo 1, é estudado o período entre 1987 e 1996, quando os direitos humanos e a ciência entrelaçaram-se para controlar a doença e superar a discriminação. Essa tessitura teve como pano de fundo o processo de redemocratização do país, o surgimento de ONGs, a Reforma Sanitária, o reconhecimento da saúde como direito na Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1990.

O segundo capítulo, que abrange o período de 1996 a 2007, trata, como sugere o título, de uma globalização da saúde brasileira e um abrasileiramento da saúde global. Neste período, o país combinou intervenções preventivas, tratamento universal e luta contra a homofobia, convertendo-se em uma referência nos debates sobre os medicamentos antirretrovirais. Segundo os autores, “no decorrer de pouco mais de uma década, o Brasil passou de um lugar periférico da saúde global para um país de papel central no fluxo transnacional de conhecimento e controle da doença”.

O terceiro e último capítulo refere-se ao período entre 2007 e 2019. Os autores classificam-no como um período de retrocesso, em que ocorre a ruptura da parceria entre ativistas, sanitaristas e funcionários dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores. Sequelas da recessão econômica e da entrada de grupos neoliberais no poder executivo, com um impeachment em curso, o fortalecimento dos movimentos religiosos conservadores e de programas governamentais que dispensaram a relevância dos direitos humanos favoreceram o desmonte das políticas públicas paulatinamente construídas ao longo de duas décadas e levaram ao fim do lugar especial que as políticas de enfrentamento da enfermidade ocupavam no Brasil. Esse declínio no Brasil espelhou o enfraquecimento da resposta à aids nos EUA, bem como em agências multilaterais, que passaram a enfatizar a biomedicação na resposta à doença, em detrimento dos abrangentes programas lastreados em direitos humanos e na aliança com ativistas.

No Epílogo, em consonância com uma leitura do conceito de necropolítica, do filósofo Achille Mbembe, é analisada a relação entre as (trágicas) respostas governamentais à covid-19, o governo Bolsonaro e a queda do Programa Nacional de Aids, em um contexto de persistência da desigualdade social no Brasil.

O livro resulta do Projeto de Rede de Atenção à Saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro: trajetória e perspectivas - no âmbito do Programa de Excelência em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológioc (Proep/CNPq). Parte da pesquisa foi realizada na Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e no acervo Abia do Icict/Fiocruz.