UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - 2026

O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, principalmente na experiência brasileira. Com alicerce em farta doutrina nacional e estrangeira, este manual, de forma didática, explora pontos indispensáveis para a compreensão do atual cenário político e jurídico brasileiro, aplicando um olhar crítico e abordando perspectivas para o futuro.

A Constituição de 1988, após 21 anos de ditadura militar, inaugurou uma nova era democrática, com o comprometimento do Estado na busca de uma sociedade livre e igualitária. Esse é o pano de fundo das mudanças ocorridas em nosso ordenamento jurídico, que não podem ser olvidadas pelos estudiosos do direito. A presente obra toca em pontos cruciais à compreensão do nosso sistema jurídico, abrindo janelas de reflexão sobre a realidade. Com esse trabalho o estudioso afasta-se da dogmática jurídica tradicional e mergulha em discussões complexas através de uma leitura fácil e sintética.

Manual introdutório ao estudo do direito constitucional.