UMA POLÍCIA PARA A DEMOCRACIA - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Joni Amora oferece ao leitor uma visão constitucionalizada de polícia profissional, apta a melhorar os serviços públicos prestados à população. Uma polícia capaz de promover direitos, garantir segurança e ainda ser democrática. Na verdade, o autor sugere o aprofundamento do teor democrático da atividade policial. Traz, assim, experiências internacionais bem-sucedidas e sugere mais participação na segurança pública. O destinatário do serviço torna-se o foco e ainda indica os rumos da política pública policial.

É assim que o autor dialoga com a literatura especializada de fora do direito para incluir sugestões de policiamento comunitário, conselhos de segurança, monitoramento e avaliação das polícias pela própria sociedade, bem como do uso de ferramentas digitais que possam aproximar a democracia da realidade policial (e-democracy). Tudo isso para delinear as bases do que seria a polícia para a democracia, reinterpretada à luz da Constituição. Tal o caminho de uma polícia constitucionalizada, que não pode ser vista como o instrumento de autoridade do passado, mas um braço do Estado insubstituível, que está a serviço dos direitos e da cidadania.

O livro em suas mãos é um passo importante na transformação da polícia brasileira. Sua mudança é premente. O projeto constitucional pede sua transformação. Convido, assim, todos os interessados no assunto que estudem, debatam e divulguem as ideias deste livro. Leitura obrigatória para aqueles que querem estudar o direito público e sua relação - necessariamente transformadora - com a segurança pública.

Do prefácio de André Cyrino,
Professor e Doutor em Direito Público pela UERJ
Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA