UMA TEORIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUTO

Este livro trata de tema da maior relevância na atualidade, qual seja, a construção de uma teoria constitucional do tributo. Investiga o íntimo relacionamento entre a tributação e os direitos fundamentais, sempre com o propósito de identificar o papel do poder estatal de expropriar no contexto da busca pela implementação da sociedade almejada pelo constituinte originário. O trajeto percorrido pelo estudo é o de, a partir da consideração de uma teoria liberal de interpretação do instituto e de uma teoria dos deveres fundamentais, perseguir a estruturação de uma percepção da tributação balizada pelos valores consagrados pela Carta Constitucional de 1988 e, exatamente por isso, capaz de propiciar a exata leitura de toda e qualquer discussão nessa matéria. A avaliação atinge o seu ápice quando coloca o direito fundamental à propriedade privada e o direito fundamental a uma vida digna em posição de aparente enfrentamento.