UMA TEORIA FEMINISTA DA VIOLÊNCIA

Na contramão do feminismo carcerário e punitivista, a cientista política Françoise Vergès, autora de Um feminismo decolonial (Ubu Editora, 2020), propõe uma crítica do recurso à polícia e à judicialização dos problemas sociais, e pergunta: como podemos proteger as populações vulneráveis – incluindo mulheres, migrantes, pessoas pobres e racializadas, minorias trans e queer – sem recorrer ao sistema penal que foi concebido justamente para criminalizá-las? Sua análise não apresenta soluções prontas para acabar com as violências de gênero e sexuais, mas visa contribuir para a reflexão sobre a violência como componente estruturante do patriarcado e do capitalismo, e não como uma especificidade masculina. A autora defende uma despatriarcalização e uma decolonização da proteção, uma alternativa ao securitarismo patriarcal e estatal; uma política inspirada em experiências de comunidades, grupos militantes e profissionais da saúde, direito e educação engajados no campo da proteção. Afirmar que os mecanismos estatais e neoliberais de segurança são racializados não implica negar que as mulheres brancas e das classes burguesas também estejam sujeitas a espancamentos, estupros e assassinatos; implica dizer que interrogar a proteção pelo viés da classe, da raça e da heteronormatividade amplia o campo de ação. Vergès ainda busca responder aos seguintes questionamentos: quais são os fundamentos do feminismo carcerário? Por que a proteção das meninas e mulheres se tornou um argumento que permite reforçar o campo de ação da polícia e do judiciário? De que modo a proteção de umas serve ao objetivo de atacar outras? Quem são essas “outras” que o Estado patriarcal considera legítimo atacar – e como elas se defendem desses constantes ataques?