URBANISMO DEMOCRÁTICO

A presente obra focaliza o meio ambiente urbano como uma dimensão na qual a participação se torna indispensável para a transformação da cidade e para as mudanças necessárias à melhoria da qualidade de vida e ao bem-estar da coletividade. Extrai-se do exercício da cidadania a aptidão das pessoas em se lançarem ao desafio de mudarem a paisagem urbana a fim de torná-la mais humana e sadia. Destaca a Gestão Democrática da Cidade como diretriz geral de política urbana e os principais instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10-07-2001) que incorporaram o direito de participação na construção de cidades sustentáveis. Enfim, presta-se ao esforço comum de tornar realidade o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever global de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme preconiza o artigo 225 da Constituição Federal.