USO DE CELULAS-TRONCO EMBRIONARIAS, O

O uso de células-tronco embrionárias - incertezas e novas promessas para a medicina do futuro investiga a legitimidade ou não do uso de células-tronco embrionárias na pesquisa e terapia, tendo como pontos de partida - teorias concernentes ao início da individualidade humana; o referencial filosófico-jurídico atinente à dignidade da pessoa humana, como conceito e princípio; a noção de autonomia e seu entendimento enquanto princípio bioético do respeito à autonomia. No que concerne às teorias sobre o início da vida humana, a resposta a que se visa lograr é - qual seria o marco inicial de proteção jurídica ao embrião localizado extracorporeamente, analisando-se possível equiparação com o conceito de pessoa e a relação com o valor da dignidade humana, insurgindo o problema da necessidade ou não do reconhecimento dessa dignidade pela ordem jurídica.