USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL TEORIA - 2026

Usucapião Ordinário Usucapião Extraordinário Usucapião Constitucional Usucapião Rural Usucapião Indígena Usucapião Coletiva ou Plúrima Usucapião Administrativa ou Extrajudicial A Ata Notarial como Meio de Prova Defesas Preliminares e de Mérito na Usucapião A presente obra vem à lume com o propósito de permitir aos operadores e aplicadores do Direito amplo conhecimento acerca da usucapião, com sua especificidade e aplicação prática, numa linguagem objetiva e direcionada a suas diversas modalidades. Dela constitui, pois, a hipótese de usucapião de bem móvel e imóvel, revestidas do atendimento a seus requisitos legais exigidos, e bem assim as formas de defesa admitidas, seja de ordem processual ou materal, tratando-se, pois, das modalidades de usucapião judicial. A seu turno, consta da obra todos os aspectos legais e requisitos para admissão da usucapião administrativa ou extrajudicial, assim firmada perante o Notário e Registrador de Imóveis, com o destaque merecido à utilização da ata notarial como meio de prova da usucapião. Consta, por fim, inúmeros modelos práticos a permitir aclarar, inclusive àqueles que se servem do sistema registral, a hígida utilização dos procedimentos havidos por tal instituto, a conferir segurança jurídica ao sagrado direito de propriedade. Espera-se, pois, propiciar por meio de uma leitura bem singela mas incisiva, a difusão cada vez maior deste vasto campo jurídico a que se refere o Direito Registral brasileiro, com as inovações que lhe seguem em face da Usucapião.