USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA - 2025

A presente obra trata de forma resumida e simplificada, sem jargões, o dia a dia do advogado na prática processual da ação de usucapião em suas principais modalidades. Preocupamo-nos em esmiuçar todas as fases processuais, iniciando com a entrevista com o cliente, passando pela juntada de documentos indispensáveis, elaboração da petição inicial, petições de cumprimento de despachos, contestações e impugnações, sentença e registro da carta de sentença.

Fizemos ainda considerações de cunho pessoal, que entendemos pertinentes e oportunas, no contexto das ações de usucapião, em especial a averbação premonitória junto à matrícula do imóvel, a fim de dar publicidade à demanda judicial perante o cartório de registro de imóveis.

Nesta obra, frisamos a prática processual em ações de usucapião judicial de acordo com as doutrinas, leis atuais, jurisprudências do STJ e STF, além de decisões dos mais diversos tribunais do país e da prática da advocacia judicial.

Além disso, abordamos a usucapião extrajudicial, um marco na regularização fundiária brasileira, promovendo um procedimento mais célere, acessível e eficiente em comparação com a via judicial. Com base nas recentes evoluções legislativas e normativas, essa modalidade vem ganhando destaque como uma ferramenta essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento imobiliário.

A estrutura do livro está organizada de forma a guiar o leitor desde os conceitos fundamentais até a prática efetiva do procedimento. São apresentados os requisitos legais, os documentos necessários, a atuação dos cartórios e dos órgãos públicos, bem como os desafios e soluções para a efetiva aplicação da usucapião extrajudicial no Brasil.

O autor propôs esta obra com base em sua vivência de 10 anos na regularização de imóveis, trazendo modelos práticos, jurisprudência selecionada, além de um panorama comparativo entre a usucapião judicial e extrajudicial, permitindo ao leitor uma visão ampla e completa sobre o tema.

O objetivo desta obra é contribuir para a difusão do conhecimento e a qualificação dos profissionais que atuam na regularização fundiária, promovendo um debate sólido e embasado sobre a importância da usucapião no contexto jurídico e social brasileiro.

Seja bem-vindo a esta jornada de aprendizado e aprimoramento sobre um dos institutos mais relevantes do Direito Imobiliário contemporâneo.