USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA - 2026

Esta obra nasce da necessidade de oferecer ao operador do direito uma visão ampla e aprofundada sobre os institutos da posse, prescrição, decadência e, sobretudo, da usucapião em todas as suas formas.

Na esfera judicial, o livro detalha cada etapa do processo: entrevista com o cliente, levantamento documental, elaboração da petição inicial, resposta do réu, produção de provas, sentença, averbação premonitória e registro da carta de sentença. Tudo com base nas legislações vigentes, doutrina atual, decisões dos tribunais superiores e prática forense.

Na esfera extrajudicial, regulamentada pelos Provimentos do CNJ, são explorados os requisitos legais, o papel do registrador, a notificação dos confrontantes, as manifestações dos entes públicos e os desafios práticos da qualificação registral. Destaca-se a desburocratização, a celeridade e o fortalecimento da segurança jurídica como marcas dessa modalidade.

Dentre os principais temas abordados, destacam-se:

Classificação dos bens para fins de usucapião
Modalidades de posse e seus efeitos jurídicos
Averbação premonitória no registro de imóveis
Conceitos essenciais: posse justa, animus domini, justo título
Efeitos das indisponibilidades na matrícula
Diferença entre prescrição e decadência
Espécies de usucapião (ordinária, extraordinária, constitucional, etc.)
Requisitos legais para aquisição por usucapião
Usucapião de bens móveis e imóveis
Usucapião judicial x usucapião extrajudicial
Usucapião familiar, coletiva, indígena e rural
Procedimento e documentação exigida
Defesas e nulidades nas ações de usucapião
Jurisprudência atualizada e comentada
Modelos práticos de petições, recursos e ata notarial
Com abordagem clara e acessível, esta obra se revela essencial tanto para advogados e estudantes quanto para magistrados, registradores, membros do Ministério Público e demais profissionais que atuam no campo do Direito Civil e Processual. Ao aliar teoria consistente, prática bem estruturada e jurisprudência atualizada, o livro proporciona uma visão completa e segura para a atuação jurídica em casos de usucapião, tornando-se uma referência indispensável para a prática forense moderna.