USUCAPIAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO NOVO CPC

Usucapião Judicial Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Requisitos para o pedido de usucapião. Competência. Justo título. Identificação do imóvel. Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório. Citação do réu. Usucapião especial rural. Usucapião especial urbana. Usucapião em face do ex-cônjuge. Usucapião coletiva urbana. Usucapião indígena. Ação declaratória de usucapião. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião. Usucapião Administrativa Ou Extrajudicial A usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil. Intervenção do Ministério Público. Judicialização do pedido pelo oficial de registro de imóveis. A Usucapião Na Regularização Fundiária - LEI Nº 13.465/17 Legitimação de posse Direito real de laje Responsabilidade fiscal A constituição da relação jurídica Manutenção e reforma da laje O direito de promover reparações urgentes Normas aplicáveis aos condomínios edilícios O direito de preferência Ruína da construção-base Do condomínio de lotes Dos conjuntos habitacionais PRÁTICA Ação de usucapião extraordinária qualificada (art. 1.238, parágrafo único do CC). Modelo de ação de usucapião extraordinária qualificada. Usucapião especial de área rural (Lei nº 6.969/81, art. 191 da Constituição Federal, e art. 1.239 do CC). Usucapião especial urbana (art. 183 da CF, art. 1.240 CC e art. 12, §2º da Lei nº 10.257/01). Usucapião conjugal. Ação de usucapião especial coletiva. Pedido da usucapião extrajudicial. Ata notarial (ata de verificação de fatos da usucapião extrajudicial). Normas extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Normas extrajudiciais da CGJ - ANOREG/SP. Apresentação É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prática, haja vista o transcurso de mais de um ano da aplicação efetiva do Código de Processo Civil de 2015, em cartóri