UTILITARISMO E POSITIVISMO JURÍDICO

A felicidade e o sofrimento da sociedade devem orientar o Poder Legislativo na formulação das leis? É a pergunta que se pretende responder ao longo desta obra. O utilitarismo de Jeremy Bentham é a vertente filosófica que tem por finalidade maximizar a felicidade e diminuir a dor, partindo-se da ideia de que o ser humano é regido por dois senhores, sendo um deles o prazer e a dor e o outro a relação em cadeia de causas e efeitos. Toda vez que é praticado o mesmo ato, surgirá a mesma consequência, sendo possível definir quais serão os comportamentos que acarretarão prazeres e quais acarretarão dores. Mensurada esta correlação, o legislador poderá se pautar em tais dados para elaborar leis mais adequadas, maximizando a felicidade do grupo social. A adoção do utilitarismo em nosso sistema jurídico afastaria a elaboração de normas em descompasso com a sociedade, com o seu contexto histórico, filosófico e antropológico, na medida em que sopesaria, antes de tudo, a satisfação e o contentamento da coletividade.