VADE 2ª FASE OAB - PENAL - 1ª EDIÇÃO 2023

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista, e Tributário.Elaborada por renomados professores com larga experiência em preparação para o Exame de Ordem.Destacam-se alguns aspectos importantes desta coleção.Apresenta um formato inédito, com tamanho maior, para trazer mais conteúdo por página e facilitar a consulta no dia da prova.A seleção da legislação em cada volume foi feita de acordo com o edital programático e considerando o que de fato tem sido cobrado nas provas, evitando incluir leis totalmente desnecessárias. Outro diferencial é o conteúdo digital, que pode ser acessado antes da prova, por meio da plataforma Saraiva Conecta, na qual constam vídeos e material extra para complementar a experiência da série Completaço®.Últimas atualizações:- Constituição Federal(até EC n. 128, de 22-12-2022)- Código Penal Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)- Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023)Injúria Racial – alterações (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023)Lei “Henry Borel” (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)