VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA - 2024

Vasta seleção de legislação previdenciária, organizado por um dos maiores especialistas no tema do Brasil. Constituição atualizada com a EC 132/2023 (Reforma Tributária).

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Ao final da legislação, visando tornar a obra ainda mais completa e abrangente estão dispostas:

• Questões de Ordem da TNU
• Enunciados do FONAJEF
• Enunciados da I Jornada de Direito da Seguridade Social (novidade)
• Súmulas do Conselho Superior de Recursos da Previdência Social – CRPS
• Súmulas Vinculantes do STF
• Súmulas do STF
• Súmulas do STJ
• Súmulas do TNU-JEF
• Súmulas da Advocacia-Geral da União

*Edição atualizada até 29.12.2023

ABORDA:
• Constituição Federal
• Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Temas Gerais
• Normas Técnicas do Tempo Especial por Agentes Nocivos
• Segurado Especial do RGPS
• Coronavírus: normas previdenciárias a assistenciais
• Processo administrativo previdenciário no RGPS
• Revisão de “pente fino”
• Empréstimo consignado no benefício previdenciário
• Prova de vida
• Portarias do INSS para cumprimento de ações coletivas nacionais
• Contribuições previdenciárias
• Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
• Previdência complementar no serviço público
• Previdência complementar privada
• Crimes contra a Previdência Social
• Assistência social
• Saúde
• Seguro-desemprego
• Acordos internacionais previdenciários
• Legislação processual judicial
• Normas revogadas da Previdência Social com grande ultratividade pelo tempo que rege o ato jurídico • Previdência Militar
• Legislação complementar

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA?

A publicação de um VADE MECUM – PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus.

A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito.

Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias.

E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros.

Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares.

Bom estudo!

Frederico Amado

*Edição atualizada até 29.12.2023