VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa.Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016: – Emendas Constitucionais nos 85 a 90 – Leis Complementares nos 150 a 152 – Leis • 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole • 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil • 13.123/2015 – Marco Legal da Biodiversidade • 13.140/2015 – Lei da Mediação • 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência • 13.152/2015 – Política de Valorização do Salário Mínimo • 13.165/2015 – Lei da Reforma Eleitoral • 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) • 13.188/2015 – Lei do Direito de Resposta • 13.189/2015 – Programa de Proteção ao Emprego • 13.190/2015 – Altera as Leis nos 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos), 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), 8.935/1994 (Leis dos Serviços Notariais e de Registro), 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC) • 13.193/2015 – Altera a Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) • 13.204/2015 – Altera a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade C