VADE MECUM ADVOCACIA PÚBLICA - APROVAÇÃO PGE - CONCURSO - 2025

Destaques:

CF: atualizado até a Lei nº 15.163/2025;
CPC: atualizado até a Lei nº 15.109/2025;
CLT: atualizada até a Lei nº 15.175/2025;
LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;
Lei nº 14.965/2024: dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos;
Lei nº 14.981/2024: dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública;
Lei nº 15.042/2024: institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE);
Lei nº 15.079/2024: institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE;
Lei nº 15.100/2025: dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos de ensino da educação básica;
A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade-Mécuns, apresenta a 3ª edição do Vade Mecum da Advocacia Pública em parceria com o curso APROVAÇÃO PGE.

Sempre pensando em como facilitar ainda mais o estudo do concurseiro e a pesquisa do leitor, a capa traz um guia referencial sobre a obra. Assim, basta verificar a norma que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais.

Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas.

As temáticas foram selecionadas após detida análise dos editais das carreiras da advocacia pública, bem como as normas indicadas para atuação profissional, de forma que é o único VADE MECUM no mercado voltado DIRETAMENTE para os CONCURSOS e para a ATUAÇÃO das carreiras da advocacia pública.

Ainda, a obra mantém os diversos facilitadores:

Índice Cronológico Geral;
Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código;
Índices por Assuntos da Legislação Complementar;
Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
Atualizações recentes em destaque;
Indicação para todas as novas normas inseridas no livro;
Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar;
Tarjas laterais para facilitar a consulta.
Visando garantir a melhor experiência possível para o leitor e em respeito ao seu investimento, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-10-2025, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, no site www.apprideel.com.br.

A Editora Rideel, sempre empenhada em aprimorar seus livros, e o curso APROVAÇÃO PGE, preocupado em manter a excelência ao apresentar farto material de estudo para aqueles que queiram ingressar nas carreiras policiais, estão receptivos às críticas e sugestões pelo e-mail: sac@rideel.com.br

Os organizadores.