VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL - TEMÁTICO - 6ª EDIÇÃO 2022

A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos.São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil eEmpresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicadospara a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo oconteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia.Nosso objetivo foiproporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações:- Código Civil (MP n. 1.085, de 27-12-2021, e Lei n. 14.195,de 26-8-2021)Assembleia geral pormeio eletrônicoCondomínio de lotesDesburocratizaçãosocietáriaEstabelecimentocomercialPrescriçãointercorrenteSociedade anônima eem comandita por ações ¿ alterações - Código de Processo Civil(Lei n. 14.195, de26-8-2021)Citação eletrônicaExibição de documento oucoisaPrescrição intercorrente naexecução Mercado de CâmbioBrasileiro(Lei n. 14.286, de 29-12-2021)Sistema Eletrônico deRegistros Públicos(MedidaProvisória n. 1.085, de 27-12-2021)Arrendamento mercantil(Resolução n. 4.977, de16-12-2021)ImprobidadeAdministrativa(Lei n. 14.230, de 25-10-2021)Despejoou desocupação de imóvel urbano ¿ suspensão (Lei n. 14.216, de 7-10-2021)Leisobre Ambiente de Negócios (Lei n. 14.195, de 26-8-2021)SociedadeAnônima do Futebol(Lei n. 14.193, de 6-8-2021)Programa de Apoio às Microempresas (Lei n. 14.161, de2-6-2021)MarcoLegal das Startups (Lei Complementar n. 182, de 1º-6-2021)Vacinação contra a Covid-19 por pessoasjurídicas de direito privado (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)