VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL #CEREJADOBOLO - 2ª FASE DA OAB – EXAME 46 - martinsfontespaulista

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    VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL #CEREJADOBOLO - 2ª FASE DA OAB – EXAME 46

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    Sinopse

    DESTAQUES:

    • CF: atualizada até a EC nº 138/2025

    • ECA: atualizado até a Lei nº 15.280/2025

    • Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 15.333/2026

    • Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 15.280/2025

    • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 227/2026

    • Lei da Acessibilidade: atualizada até a Lei nº 15.249/2025

    • Lei de Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a Lei nº 15.260/2025

    • Lei nº 15.242/2025: Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.

     

     

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    • Código Civil

    • Código de Processo Civil

    • Código de Defesa do Consumidor

    • Principais Estatutos

    • Legislação Correlata

    • Súmulas

     

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    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788533970311
    Pré vendaNão
    Peso2000g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões6 x 17 x 24
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas1672
    Número da edição7ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1202575
    Código de barras9788533970311
    AcabamentoBROCHURA
    AutorDURÃES, LORRAINE BONADIO HEBERT VIEIRA
    EditoraRIDEEL EDITORA *
    Sob encomendaSim

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