VADE MECUM COMPACTO - 27ª EDIÇÃO 2023

Data de fechamento da obra: 6-7-2023

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 27ª edição.
A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE:
Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:
– Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
– Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso.

Principais Atualizações da 27.ª edição:
- Constituição Federal (até EC n. 129, de 5-7-2023)

- CLT
Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de 3-7-2023)


- Código de Trânsito Brasileiro
Exame toxicológico (Lei n. 14.599, de 19-6-2023)


- Código Penal
Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023)
Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)


- Legislação Complementar
Estatuto da OAB – alterações (Lei n. 14.612, de 3-7-2023)

Igualdade salarial entre mulheres e homens (Lei n. 14.611, de 3-7-2023)

Estatuto da Igualdade Racial – alterações (Lei n. 14.553, de 20-4-2023)

Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 14.548, de 13-4-2023)

Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)

Injúria Racial – alterações (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)

Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023)



Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)