VADE MECUM COMPACTO - ESPIRAL - 2º SEMESTRE - 2025

Totalmente atualizado com as novidades do 1º semestre de 2025 e com a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Por falar em conteúdo, nosso Vade está atualizado com importantíssimas novidades legislativas publicadas no 1º semestre de 2025! Dentre elas, destacam-se:

• CPC atualizado até a Lei 15.109/2025 que dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.
• CP atualizado até a Lei nº 15.163/2025 que modifica as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, modifica as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica da pessoa idosa, estabelece penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte, veda a aplicação da Lei nº 9.099/1995, em caso de apreensão indevida de criança ou de adolescente.
• CTB atualizado até a Lei 15.153/2025 que permite a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica.
• CLT atualizada até a Lei 15.156/2025 que prorroga a licença-maternidade por 60 dias em razão de nascimento ou adoção de criança com deficiência decorrente do Zika vírus.

Data de fechamento: 04.07.2025.

Todas as normas publicadas no Vade Mecum Compacto e que foram alteradas pela Regulamentação da Reforma Tributária estão totalmente atualizadas!

A Lei Complementar regulamentadora da Reforma (LC 214/2025) fez alterações importantes em normas como: Código Tributário Nacional, Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei de Responsabilidade Fiscal entre outras.

Edição atualizada até 04.07.2025

Portabilidade para você levar e consultar onde precisar. AGORA EM ESPIRAL!

ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA!




Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM COMPACTO - Espiral no dia da sua prova com consulta, sem problemas.

Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro em qualquer prova!

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Constituição Federal
• LINDB – Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
• Códigos (Civil, Penal etc.)
• Estatutos (da Criança e do Adolescente, do Idoso etc.)
• Legislação complementar (melhor coletânea)
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• OJS e Precedentes normativos do TST

POR QUE ESCOLHER O "VADE MECUM COMPACTO - ESPIRAL"?

Sempre atenta às necessidades dos seus consumidores e esmerando-se no aperfeiçoamento de suas publicações, a Editora Juspodivm, inspirada no sucesso da versão tradicional de seu Vade Mecum JusPODIVM, tem a honra de apresentar ao mercado a nova edição do Vade Mecum JusPODIVM Compacto.

Nosso objetivo é reunir em um único produto aquilo que há de primordial para o dia a dia daqueles que militam nos mais variados ramos do Direito – como profissionais, graduandos, concurseiros e outros –, sem, no entanto, descuidar da qualidade de seu conteúdo. Dessa forma, desenvolvemos uma versão compacta do Vade Mecum tradicional, aliando fatores como praticidade, portabilidade, celeridade com a atualidade e seriedade que você já conhece, agora com acabamento em espiral!

Sob essa perspectiva, depois de minuciosa pesquisa, promovemos a estruturação de uma obra que reúne Constituição Federal, Códigos, CLT e seus respectivos índices sistemáticos e remissivos, juntamente com os principais Estatutos e diplomas que integram a Legislação Complementar.

Incluímos, ainda, Súmulas dos tribunais superiores, bem como Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST.

Com o intuito de facilitar a consulta, cabeçalhos e tarjas superiores e laterais indicam a estrutura da obra, que apresenta a seguinte divisão: Constituição Federal, Códigos e CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas. Além disso, todas as atualizações ocorridas em 2025 (1º semestre) estão destacadas para facilitar sua localização.

Ressaltamos, também, que o leitor terá acesso à atualização periódica desta edição até 30.06.2025 e às normas disponibilizadas exclusivamente no conteúdo on-line, pelo site da Editora Juspodivm, estas apontadas no respectivo índice.

DIFERENCIAIS:

• O Compacto mais completo do mercado, em espiral, para você consultar em qualquer lugar!
• Acabamento em espiral;
• Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2025;
• Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e OJ e Precedentes normativos do TST.
• Legislação complementar - melhor coletânea.
• Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2025
• Acesso ao JusPlay® - Legislação

CONHEÇA UM POUCO A ESTRUTURA DA OBRA:

• Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores.
• Legislação complementar ordenada de forma crono