VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO RIDEEL - 2023 - VOL. 22

Atualizado até 20 de julho de 2023.
Formato compacto para carregar para onde quiser!
Sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

DESTAQUES:
- Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código;
- Índices por Assuntos da Legislação Complementar;
- Fitas coloridas marcadoras de páginas;
- Atualizações de 2022 e 2023 em destaque.
- Atualizações de 2022 e 2023 em destaque.

CÓDIGOS, LEIS E ESTATUTOS:
- ADCT: atualizado até a EC nº 129/2023
- CC: atualizado até a Lei nº 14.620/2023
- CPC: atualizado até a Lei nº 14.620/2023
- CP: atualizado até a Lei nº 14.562/2023
- CTB: atualizado até a Lei nº 14.599/2023
- Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.595/2023
- ECA: atualizado até a Lei nº 14.548/2023
- Estatuto da Igualdade Racial: atualizado até a Lei nº 14.553/2023
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.624/2023
- Lei de Desapropriação: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.550/2023
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.628/2023
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.554/2023
E MAIS!