VADE MECUM CONCURSO DA MAGISTRATURA - 2026

Normas estaduais de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
•Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça

Normas estaduais de Direito Administrativo
•Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
•Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
•Processo administrativo, no âmbito da Administração direta e da Administração indireta

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM COMPLEMENTAR MAGISTRATURA ESTADUAL DA BAHIA?

A aprovação no exigente concurso para a Magistratura do Estado da Bahia requer não apenas o domínio das normas federais, mas um conhecimento profundo e estratégico da legislação local. É com imenso orgulho que a Editora Juspodivm, uma casa editorial que nasceu e fincou suas raízes na Bahia, apresenta o seu "Vade Mecum Complementar – Legislação Estadual da Bahia". Conhecemos de perto a realidade do nosso Estado e a exigência das bancas examinadoras, elaborando assim uma obra feita sob medida para quem sonha em integrar a judicatura baiana.

Para estruturar um material de tamanha relevância, a organização da obra não poderia estar em melhores mãos. O livro foi meticulosamente coordenado pelo Professor José Aras, atual Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com sua notória experiência, construída tanto na excelência da docência jurídica quanto na vivência prática da mais alta corte do judiciário baiano, o Prof. José Aras selecionou com precisão cirúrgica os diplomas normativos cobrados no edital, poupando o tempo do candidato e direcionando o foco para o que realmente importa na hora da prova.

Este Vade Mecum Complementar consolida, em um único volume prático e rigorosamente atualizado, todo o arcabouço normativo estadual imprescindível para a sua preparação. A obra reúne a legislação estadual exigida no certame, garantindo acesso rápido e seguro aos textos legais. O conteúdo completo e direcionado desta edição inclui:

•Normas estaduais de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
•Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
•Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça;
•Normas estaduais de Direito Administrativo;
•Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais;
•Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia;
•Processo administrativo, no âmbito da Administração direta e da Administração indireta.

Ter acesso a essa legislação de forma sistematizada é um diferencial competitivo valioso e decisivo. Seja para o estudo diário, para a consulta rápida na resolução de questões ou para a revisão final às vésperas da prova, este Vade Mecum será o seu companheiro inseparável de jornada. Convidamos você a mergulhar neste material de excelência feito por quem conhece a Bahia, para quem deseja fazer justiça na Bahia. A sua toga começa a ser tecida agora. Excelentes estudos e rumo à Magistratura!

Editora Juspodivm