VADE MECUM CONSTITUCIONAL - 44º EXAME DA ORDEM - 2025

Destaques:

Constituição Federal, Emendas Constitucionais e Tratados com status constitucional;
Legislação Processual Constitucional;
LINDB, Códigos, Estatutos, Legislação;
Complementar, Súmulas dos Tribunais Superiores e Regimento Interno do STF;
Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal;
Índice Alfabético-Remissivo da Legislação Processual Constitucional;
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas;
Índice Alfabético-Remissivo Geral;
É com grande alegria que apresentamos aos nossos queridos OABeiros o MELHOR VADE MECUM DE CONSTITUCIONAL para o Exame de Ordem do mercado.

Nosso Vade é o primeiro a trazer a legislação processual constitucional e a legislação de direito constitucional material separadas e logo após a Constituição, além de ter os índices alfabético-remissivos específicos e os índices temáticos mais completos do mercado, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

O Vade Mecum Constitucional está estruturado com a CF/1988, o ADCT e as Emendas Constitucionais, Códigos, Estatutos e Legislação Extravagante, na íntegra ou em excertos, Súmulas e Regimentos Internos relevantes para a prova da 2a Fase de Constitucional. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos.

A obra observa estritamente o edital do Exame de Ordem, podendo ser consultada durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação pensada para a prova da OAB, a obra conta ainda com vários recursos facilitadores de consulta. Dentre eles, destacam-se:

Legislação Processual Constitucional separada logo após a CF/1988;
Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal;
Índice Alfabético-Remissivo da Legislação Processual Constitucional;
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas;
Índice Alfabético-Remissivo Geral;
Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
Índice sistemático para cada código;
Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
Atualizações recentes em destaque (negrito e itálico);
Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação;
Diante de tudo isso, esperamos que o nosso Vade Mecum Constitucional possa ajudá-lo a realizar os seus sonhos e conduzi-lo à APROVAÇÃO no Exame de Ordem.

Os organizadores