VADE MECUM CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - 43º EXAME DA ORDEM - 2025
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Sinopse
CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
CTN: atualizado até a LC nº 214/2025;
Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025;
Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025;
Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024;
Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025;
Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025;
LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;
Novas Súmulas Vinculantes do STF;
Novas Súmulas do STJ;
Edição Atualizada até 31/01/2025
O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos.
O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados.
Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora.
Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.
Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, propondo brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788533965560 |
---|---|
Pré venda | Não |
Peso | 1688g |
Autor para link | OLIVEIRA ERIVAL DA SILVA,NEWMAN EDUARDO,PEIXOTO PAULO HENRIQUE LEDO |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 24 x 17 x 8 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 1588 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2025 |
Código Interno | 1143131 |
Código de barras | 9788533965560 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | OLIVEIRA, ERIVAL DA SILVA | NEWMAN, EDUARDO | PEIXOTO, PAULO HENRIQUE LEDO |
Editora | RIDEEL EDITORA * |
Sob encomenda | Sim |