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    VADE MECUM CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - 43º EXAME DA ORDEM - 2025

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    Sinopse

    Destaques:

    CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
    CTN: atualizado até a LC nº 214/2025;
    Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025;
    Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025;
    Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025;
    Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024;
    Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025;
    Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025;
    LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;
    Novas Súmulas Vinculantes do STF;
    Novas Súmulas do STJ;
    Edição Atualizada até 31/01/2025

    O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos.

    O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados.

    Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora.

    Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.

    Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, propondo brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788533965560
    Pré vendaNão
    Peso1688g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões24 x 17 x 8
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas1588
    Número da edição2ª EDIÇÃO - 2025
    Código Interno1143131
    Código de barras9788533965560
    AcabamentoBROCHURA
    AutorOLIVEIRA, ERIVAL DA SILVA | NEWMAN, EDUARDO | PEIXOTO, PAULO HENRIQUE LEDO
    EditoraRIDEEL EDITORA *
    Sob encomendaSim

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