VADE MECUM DA DEFENSORIA PÚBLICA - 2026

Preparação completa com base na análise dos editais de todas as DPEs

Destaques:

Resoluções da ONU sobre Defensoria Pública;
Principais Resoluções do CNJ;
Índice alfabético-remissivo dos principais temas das provas de Defensoria Pública;
Normas regulamentadoras mais cobradas em Execução Penal;
Principais normas sobre tutela dos vulneráveis;
Principais normas das Defensorias Estaduais;
Ao longo dos anos, como Defensoras Públicas e professoras para os mais diversos concursos públicos do país, fomos questionadas por centenas de alunos acerca da existência de um Vade Mecum completo para a carreira de Defensor Público.

O objetivo da obra é atender a todos que almejam a carreira de Defensor Público, bem como ser fonte de consulta diária para todos os Defensores e Defensoras Públicos do País. A obra foi elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos de cada área (estatutos, leis, decretos e resoluções específicas) exigidos nos diversos concursos da carreira de Defensor Público.

Quanto à forma, este livro contempla normas específicas especialmente selecionadas, não previstas tradicionalmente em outras obras, mas exigidas com profundidade nos editais de certames da carreira de Defensor Público e no exercício da profissão.

Para potencializar os seus estudos, indicamos o Vade Mecum Acadêmico de Direito RIDEEL, que contempla as mais importantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Assim, você tem a oportunidade de estudar de maneira completa, específica e que pode ser utilizada tanto na preparação para o concurso como na realização das etapas que admitam consulta à legislação.

Nossos agradecimentos a todos os nossos alunos, alunas e familiares, por todo o apoio e incentivo. Sem vocês, esta obra não teria existência.

Ao final, desejamos um estudo prazeroso. Esperamos sinceramente que esta obra seja sua aliada na preparação para o concurso público e que te acompanhe após a sua aprovação.