VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - AGU-PFN-PGF - 2023

Diante da publicação dos editais para as carreiras da Advocacia-Geral da União (Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal), identificamos que, além das matérias similares, há a exigência de algumas normas específicas.

Como a legislação específica de cada carreira nem sempre está presente no Vade Mecum de Legislação Geral, o Vade Mecum Complementar AGU-PFN-PGF tem como objetivo servir de fonte de consulta às normas específicas exigidas pelos três editais nas matérias de Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Processual Civil, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Agrário, Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, Direito Penal e Processual Penal e Direito Internacional.

No tocante ao Direito Internacional, tendo em vista a amplitude de alguns temas, selecionamos apenas as normas internacionais expressamente exigidas no edital.

Para facilitar a busca das normas e temas correspondentes, além do índice cronológico, inserimos também um índice dentro de cada lei.

Destacamos que a presente obra está de acordo com as instruções de utilização de material de consulta para a realização das provas discursivas.

No presente Vade Mecum, utilizamos como fonte de pesquisa apenas os sites oficiais de legislação federal.

Esperamos que esse material possa te conduzir à tão sonhada aprovação!

Caio Souza
Alan Dantas
Eloise Barreto

Edição atualizada até 10.01.2023