VADE-MECUM DE LICITAÇOES E CONTRATOS

Decidir. Esse é o desafio do gestor público: tomar decisões em temas complexos, premido pela urgência do atendimento ao interesse público.

No tema licitações e contratos, conhecer a lei e a doutrina é, muitas vezes, insuficiente à tomada de decisões. Indispensável ter à mão a jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário. Em relação aos primeiros, em face da súmula 222 do TCU, há prevalência dos entendimentos dessa Corte.

Este trabalho reúne a legislação federal que rege o tema e mais de 3.500 anotações interpretando a jurisprudência. Obra de fôlego condenada a ser um instrumento para permitir ao gestor público decidir e superar os desafios: decidir melhor; decidir com segurança.
Contém, além disso, um detalhadíssimo índice remissivo, preciosamente anotado pelo Professor Jacoby.

A Editora Fórum e o Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes sentem-¬se compensados por este trabalho e acreditam que os desafios serão, a partir de agora, mais leves!

Esta obra está destinada a ser um novo paradigma no tema licitações e con¬tratos: num país onde a Lei reina e a jurisprudência governa, o Vade-¬Mécum de Licitações e Contratos incorpora¬-se, definitivamente, como instrumento indispensável à tomada de decisões.