VADE MECUM DO PARANÁ - FORMATO ESPECIAL: 21X30CM

Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios: escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do Paraná.CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasEmendas Constitucionais (1 a 99)Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)CONSTITUIÇÃO ESTADUALAto das Disposições Constitucionais Transitórias/PREmendas Constitucionais/PR (1 a 39)CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIASCÓDIGO DE NORMAS – FORO JUDICIAL (Provimento 282/2018)Lei 12.216/1998 – Anexo O (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)Decreto Judiciário 153/1999 (Regulamento do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)Instrução Normativa 1/1999Instrução Normativa 2/1999CÓDIGO DE NORMAS – FORO EXTRAJUDICIAL (atualizado até o Provimento 284/2018)Provimento 65/2017 (Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis)Provimento 265/2017 (Paternidade socioafetiva. Reconhecimento)REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇALEI DA PARANAPREVIDÊNCIALei 12.398/98 (Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná)ITCMDLei 18.573/2015 (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, e adoção)ÍNDICE ALFABÉTICO GERAL