VADE MECUM MILITAR - 2026

O Vade Mecum que se apresenta é resultado de grande esforço dos organizadores para propiciar ao aplicador do Direito Militar um conjunto normativo para ser manuseado com facilidade em seu cotidiano.

Agrega-se o termo bizurado, próprio do linguajar militar, justamente pelo propósito de facilitar a busca e a aplicação dos principais institutos militares. Assim, ao longo das diferentes normas, almejou-se a realização das principais remissões, bem como a incorporação do texto das súmulas aplicáveis à matéria ao corpo dos dispositivos legais.

Destaques:

CF: atualizada até a EC no 138/2025;
Lei das Organizações Criminosas: atualizada até a Lei no 15.245/2025;
Lei do Acesso à Informação: atualizada até a Lei no 15.141/2025;
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 15.159/2025;