VADE MECUM OAB E GRADUAÇÃO - 25ª EDIÇÃO 2024

Data de fechamento da obra: 29-12-2023.Estaobra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todoestudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.Éum verdadeiro desafio para ele!Esseexame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática,discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele,pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.Sendoassim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Alémdisso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grandeajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida,para a 2.ª fase do Exame da OAB, dasprincipais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaquesdesta edição (Novidades): Plataforma SaraivaConecta - conteúdos complementares ao livro:- simulados de provas da OAB e materiais complementarespara estudo;- temário (online) - índice com os temas mais recorrentesnas provas de 2ª fase da OAB. Você encontrará também, no Saraiva Conecta, o serviço Atualizeseu Código e legislação adicional . Últimasatualizações: ConstituiçãoFederal (até EC 132, de 20-12-2023) Código Civil Fundosde investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guardacompartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato deadministração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato decomissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro oulegatário indigno ¿ excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissãoprovisória na posse ¿ Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Código deProcesso Civil Açõesde guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contratode contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinaturade títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Código PenalAdulteraçãode sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023)Injúria (Lei n. 14.532, de11-1-2023) Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n.14.752, de 12-12-2023) Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n.14.752, de 12-12-2023) Código TributárioNacional (Lei Complementar n. 201, de24-10-2023) Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Código deTrânsito BrasileiroExame toxicológico (Lein. 14.599, de 19-6-2023) Código FlorestalPrograma de Regularização Ambiental -PRA (Lei n. 14.595, de 5-6-2023)Proteçãode nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) CLT Atividades perigosas (Leis n.14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões dequitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de3-10-2023) Audiências ¿Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado(Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistênciade vínculo empregatí