VADE-MÉCUM PENAL - 2024

VADE MECUM PENAL



PODE SER LEVADO PARA A PROVA!



Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor parceiro no 40º exame



A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos.

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase.



Dentre eles, destacam-se:



Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
Índice sistemático para cada código;
Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico);
Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação


Destaques:



CF: atualizada até a EC n. 132/2023
CP: atualizado até a Lei n. 14.717/2023
CPP: atualizado até a Lei n. 14.752/2023
CPM: atualizado até a Lei n. 14.688/2023
ECA: atualizado até a Lei n. 14.721/2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei n. 14.724/2023
Estatuto do Índio: atualizado até a Lei n. 14.701/2023
Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei n. 14.691/2023
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei n. 14.688/2023
Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei n. 14.674/2023
Lei n. 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio
Lei n. 14.735/2023: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Lei n. 14.751/2023: Institui a Lei Orgânica das Polícias Militares dos Estados
Lei n. 14.786/2023: Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima
Nova súmula vinculante do STF
Novas súmulas do STJ


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