VADE MECUM PENAL - TEMÁTICO - 9ª EDIÇÃO 2024

Data de Fechamento: 15-1-2024 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Acompanha uma NOVIDADE exclusiva para você: ¿ Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código! Principais atualizações: - Código Penal Intimidação Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) - Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) - Legislação Complementar Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Crimes contra a saúde pública (Lei n. 14.785, 27-12-2023) Desarmamento ¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023) Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023) Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 664 do STJ